Recordando para registrar: projeto do senador Marcos do Val avança na Câmara dos Deputados

MATÉRIA POSTADA DIA 05/03/2024 ÀS 16h09

PL 3.130/2019 promove o intercâmbio dos órgãos de segurança brasileiros com instituições de ensino superior e com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países

Nesta terça-feira (31) avançou na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.130/209, de autoria do senador Marcos do Val. O parecer pela aprovação integral do texto, apresentado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), foi acatado e o projeto seguiu para análise pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A última etapa da tramitação terminativa será a análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PL 3.130/2019 altera a Lei nº 13.675/2018, incluindo entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio entre órgãos de segurança pública do Brasil com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.

Segundo o senador Marcos do Val, PL dá um passo adiante na missão da Renaesp ao prever entre os seus objetivos a promoção de intercâmbios e trocas com profissionais do exterior, para novas quebras de paradigmas. “Estamos convencidos de que a medida só tem a contribuir para a propagação de novas práticas e conhecimentos na área de segurança pública entre os diversos órgãos que nela atuam”, afirmou.