O Plenário do Senado aprovou o pacote anticrime, que aumenta penas e dificulta a progressão de regime para presos. A proposta também prevê a prisão imediata, pelo tribunal do júri, de condenados por assassinato (PL 6.341/2019). O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), destacou o combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade. Já o senador Humberto […]
O Plenário do Senado aprovou o pacote anticrime, que aumenta penas e dificulta a progressão de regime para presos. A proposta também prevê a prisão imediata, pelo tribunal do júri, de condenados por assassinato (PL 6.341/2019). O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), destacou o combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o projeto não foi aprovado como queria o governo, com a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude. As informações são da repórter da Rádio Senado Hérica Christian.
-->O Plenário do Senado aprovou o pacote anticrime, que aumenta penas e dificulta a progressão de regime para presos. A proposta também prevê a prisão imediata, pelo tribunal do júri, de condenados por assassinato (PL 6.341/2019). O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), destacou o combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade. Já o senador Humberto Costa […]
Um projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) quer permitir que policiais federais e rodoviários permaneçam com as armas de fogo que o Estado disponibiliza para o serviço, mesmo após entrarem na inatividade (PL 5.595/2019). O objetivo, argumenta o autor, é resguardar a vida e a integridade física dos policiais, que, após passarem […]
Apesar da derrota na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na semana passada, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) acredita que o Plenário não vai derrubar o decreto presidencial que facilita o porte de armas (PDL 233/2019). Segundo Durval, a Polícia Federal continuará rigorosa no processo de liberação. Já para a senadora Eliziane Gama […]