POR ESCOLAS MAIS SEGURAS
MATÉRIA POSTADA DIA 11/05/2023 ÀS 15h48
As escolas são, por excelência, o ambiente em que crianças e jovens dão os seus primeiros passos na vida em sociedade. É ali que põem à prova as suas capacidades sociais e que, não raro pela primeira vez, são confrontados com figuras de autoridade e respeito fora da segurança do círculo familiar.
Por isso mesmo, para alguns a escola às vezes pode ser desafiadora e inóspita. Isso joga luz à necessidade de toda a comunidade escolar de estar atenta à essa dinâmica e intervir prontamente – se preciso, até mesmo de maneira enérgica – para conter situações que escapem do que pode ser considerado normal.
Com isso em mente, eu apresentei ao Senado Federal o Projeto de Lei 1676/2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) com o intuito de assegurar a proteção das comunidades escolares em todo o Brasil. O projeto atribui aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a responsabilidade de, com o apoio financeiro da União, articularem com as respectivas forças de segurança a proteção das unidades escolares sob a sua administração.
O texto, que já está em análise pelo Congresso Nacional, possibilita aos entes federativos adotar sistemas de controle de pessoas e objetos na porta das escolas, como, por exemplo, a instalação de detectores de metais. Também poderão ser instalados sistemas de alarme conectados diretamente com as unidades mais próximas das forças de segurança, para garantir a mais pronta resposta em caso de alguma ocorrência que mereça atenção.
Por fim, o projeto possibilita a instalação de bases de segurança e apoio nas proximidades das unidades escolares, contando com o apoio inclusive dos Conselhos Tutelares. Uma atenção ainda mais especial deverá ser dada às escolas consideradas inseguras ou localizadas em áreas consideradas de risco de violência.
O trabalho de construir um ambiente seguro e estimulante nas escolas deve ter como principal protagonista a comunidade pedagógica, evidentemente. Mas dada a complexidade das circunstâncias que cercam a segurança pública, não pode se limitar aos professores e aos diretores de escola. Esse é um trabalho que precisa contar com o envolvimento de toda a comunidade, incluindo as famílias e representantes do poder público.
As forças de segurança também têm a obrigação de se capacitar para atuar no ambiente escolar e, assim, somar seus esforços e expertise para assegurar que a escola permaneça sendo um lugar seguro e tranquilo. A verdade é que não se pode medir esforços para impedir que volte a ocorrer o que se viu em Blumenau (SC) e em São Paulo (SP), só para citar os dois casos mais recentes.
Esse é um compromisso que o meu mandato, em nome do povo do Espírito Santo, tem com a memória da professora Elizabete Terneiro, que teve a vida ceifada num lamentável episódio de violência ocorrido recentemente no município de São Paulo (SP). E também com cada professor, cada aluno e suas respectivas famílias em todo o país.
Jamais o fato de frequentar uma escola, ou nela trabalhar, pode constituir um risco para quem quer que seja. O ambiente escolar deve ser um refúgio de acolhimento e segurança para toda a comunidade e um referencial da convivência civilizada e ordeira.
Marcos do Val (Podemos-ES)
Senador da República
