INTELIGÊNCIA PARA COMBATER O CRIME NO CAMPO
MATÉRIA POSTADA DIA 05/03/2024 ÀS 15h40
A medida cria o Sinesp, que promoverá a integração dos sistemas de informação das polícias e o intercâmbio de inteligência entre os estados
O combate à violência no campo foi o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2022, de autoria do senador Marcos do Val, que na quarta-feira, 4 de outubro, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O PL dispõe sobre a prevenção e o combate à violência no campo por meio da integração dos sistemas de informação das polícias e o intercâmbio de inteligência entre os estados. Ele cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais, de Drogas e de Violência no Campo (Sinesp).
Uma vez promulgada, a medida condicionará à adesão e à contribuição com o Sinesp o recebimento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelos estados.
“A violência no campo é subnotificada e, para preveni-la e combate-la, necessitamos de registros oficiais mais exatos, que nos permitam analisa-la”, explicou o senador Marcos do Val ao apresentar a proposta.
Uma vez aprovado na CRA, o PL 563/2022 seguiu para a análise pela Comissão de Segurança Pública (CSP), antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
