Do Val busca soluções para violência no campo

MATÉRIA POSTADA DIA 15/03/2022 ÀS 14h36

Seja contra grupos étnico-raciais, minorias políticas e classes econômicas subalternizadas ou através de crimes como grilarem de terras, garimpo ilegal, controle de rotas de tráfico, entre outros, a violência e os atos ilegais no campo garantem a exploração econômica da terra e dos recursos naturais, a manutenção das relações de poder e a concentração da propriedade e da renda.

Além disso, em zonas rurais, “o crime compensa”. Ou seja: a conjunção de um grande benefício (alto retorno financeiro) com um pequeno risco (baixa probabilidade de punição) incentiva a atividade criminosa.

Ocorre, no entanto, que a violência no campo é subnotificada e, para preveni-la e combatê-la, são necessários registros oficiais mais exatos que nos permitam analisá-la. Pensando nisso, o senador Marcos do Val (Podemos) apresentou, esta semana, o Projeto de Lei 563/2022, que prevê medidas para melhor levantamento, tratamento e compartilhamento de informações sobre a violência no campo, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas eficazes.

Entre outros provimentos, o PL insere a integração e o compartilhamento de informações sobre violência no campo e o fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência no campo no rol de objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

O projeto já está em tramitação no Senado Federal.