Marcos do Val reafirma compromisso com a aprovação de projeto pela prisão em segunda instância

MATÉRIA POSTADA DIA 20/04/2020 ÀS 12h19

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou nesta quarta-feira (18), em Plenário, que elegeu a segurança pública como o tema mais importante no primeiro ano de mandato. Ele agradeceu pelo trabalho de seu gabinete e pelo apoio da população, reconhecendo que enfrenta um desafio, como um senador em seu primeiro mandato parlamentar.

Marcos do Val também esclareceu que assinou “erroneamente” um requerimento que priorizava a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância, em tramitação na Câmara (PEC 199/2019), em detrimento da tramitação do projeto sobre o mesmo assunto que está no Senado (PLS 166/2018).

— Afirmo mais uma vez que sou totalmente favorável à prisão em segunda instância. Posição largamente expressada na votação do PLS 166/2018, que aconteceu na CCJ, aqui no Senado, no parecer do anticrime, do qual fui relator, e nas campanhas que tenho feito publicamente. Quanto mais rápida a aprovação do PLS 166/2018 pelo Congresso, melhor para toda a sociedade, que luta contra a impunidade e a corrupção. (…) de forma rápida a própria Casa, o Senado Federal, já colocou no seu sistema a retirada do meu nome [do requerimento pela PEC] — disse Marcos do Val.

Marcos do Val disse que assinou o documento por acreditar estar apoiando um pedido de urgência para análise da matéria em Plenário. O parlamentar pediu desculpas aos seus eleitores pelo equívoco e ressaltou sua opinião a favor da prisão em segunda instância. Ele afirmou que protocolou um documento na Secretaria Geral da Mesa para retirar em definitivo sua assinatura.

Fonte: Agência Senado