O senador Marcos do Val (Podemos) foi o único parlamentar capixaba a votar contra o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado nas redes sociais de “PL da Mordaça”.
A votação ao projeto que visa, de forma atropelada, combater as Fake News aconteceu nessa terça-feira (30) no Senado Federal. O texto foi aprovado por 44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Para Do Val, o projeto ameaça a liberdade de expressão garantida em nossa Constituição Federal. “Combater as fake news é fundamental, mas uma matéria dessa magnitude não pode ser aprovada de forma célere e sem uma ampla discussão com a sociedade. O risco de termos uma lei que fere a livre expressão do pensamento é enorme, e isso é inconstitucional”, declara o parlamentar.
Marcos do Val defende ainda a criação de uma justiça específica para analisar e julgar os de crimes de Fake News.